ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Trabalhista

A Borges e Gomes atua tanto para o empregado quanto para o empregador e atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades.
No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório.

Nossa atuação envolve, principalmente, o que segue:

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos;
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego;
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legaisde fusões e aquisições;
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
  • Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
  • Contratação e desligamento de empregados e executivos;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;

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